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...aqui quem fala é mais um ‘’bandido’’. Que usa uma ‘’ARMA’ sem porte. E que um dia acreditou em ‘’advogados’’ escolhidos nas urnas, para me proteger e, trazer de volta o que a mim pertence... Morando em um lugar que não sonhei, não desejei e que tão pouco escolhi. Comendo o que colocam na minha mesa, pois é o que meu ‘’salário da pra comprar. Usando vestes a escolha de outrem, porque se não saiu até do lugar que não escolhei. Reclamar? Não posso. Porque, tem que deixar os magistrados falar por mim. Porque, não aprendi a pronunciar as palavras corretas, nas minhas dores só têm que dizer aonde é, e esperar que alguém localize – às - com seus dedos insensíveis que provoca dores, e não as tira. Procurei pessoas que sentisse o mesmo que eu, e não foi difícil de achar... Dezenas, centenas... Vixe! Milhares delas, muitas nem sabiam onde estavam. - O que está acontecendo? Porque tudo isso? Perguntava alguém desesperado. Anoitecia e não amanhecia o tempo passava muito lento, a cada 01 hora eram 04 horas... O sol era frio, e o animo era vendido a preço de dois salários mínimos, e eu nem chagava a ficar com a metade de um! Porque sempre gastava e nunca dava pra juntar... Ah! Quanto eu queria um dia poder juntar 01 ‘’ Salário Mínimo’’! E mostrar pra todo mundo, como se fosse uma nota de ‘’Cem Reais’’, - uma nota de ‘’Cem Reais’’! Quando me lembro daquele peixe, huum! E que há muito tempo não como filé de ‘’Merluza’’, desde que ele ficou rico e, não foi mais almoçar comigo. Pensando em tudo isso, sair de casa e, encontrei jogada no chão a tristeza, já o desespero tomava conta da maior parte, o abandono e o sofrimento não tinha onde morar. Tudo isso era jogado pro povo - pelos aviões, carros de luxos, por cima dos edifícios à beira-mar e das casas de campos. De repente parei no tempo... Vendo tudo isso ao meu redor, Sentir uma falta de ar, cair no chão, peguei o desespero, e fui até em casa, Juntei tudo que tinha, pois estava preste a comprar uma ‘’ARMA’’, mas o que eu tinha não era suficiente. Ainda sem ar, fui atrás de meus amigos e falei dos fatos, e o que estava sentindo naquele momento. E minha falta de ar passou pra eles, e as dores deles ficaram muito fortes, e apoiaram a idéia de, nos reunirmos para comprar a “ARMA”. Varias, e varias vezes pensamos... Medo, coragem e, a ambição não faltou, pois o negocio nos daria um poder muito grande. Alguns desistiram, outros continuaram. Depois de muitos papos fomos até as ruas e praças e perguntamos: ''quem queria comprar papel com números''? Pois todos iriam cooperar na compra da ‘’ARMA’’.
AVISANDO AO CONTROLADOR DE PORTES DE ‘’ARMAS’’
Procuramos avisar aos nossos advogados, os que recebem as abreviações de (DEP-EST) e (DEP-FED) também ao controlador geral dos portes de Armas, fizemos tudo que as regras vigentes diziam e, esperamos 52 dias... Só depois chegou uma correspondência. Abre, abre! Estávamos ansiosos. E a resposta: ‘’ Seu pedido foi colocado junto aos milhares de pedidos, e o uso da ‘’ARMA’’ sem nossa autorização, implicara multas e prisão e ainda será taxado como malfeito perante a sociedade... Aguarde’’.
Meu Deus! Na terra, no mar e no ar... ''Não temos direito a nada''. Cadê nossos advogados pra nos proteger? E muitos não encaram os ‘’coronéis’’ e seus aliados, por quê?Como disse no começo: ‘’Escolhem nosso viver!’’
A COMPRA DA ‘’ARMA’’
Depois da noticia, a dor aumentou mais. Começamos a fofocar uns com os outros, e descobrimos que pra se ter um porte de ARMA teria que ser um dos advogados aliado dos ‘’coronéis’’... Procuramos alguns, mas, não deram à mínima, pois eles também os temiam. Juntamos mais dinheiros, e resolvemos comprar sem autorização, pois ficamos sabendo que qualquer pessoa podia usar essa ARMA, pois eles, os coronéis tinham escrito uma carta forte, que dava o direito a qual quer pessoa, querer e poder. Não perdemos tempo, compramos. E pra comprar foi muito fácil, entramos em contato com o fornecedor, o que não foi difícil, e com 22 dias chegou nossa ‘’Arma de pequeno porte’’. Ela só atingia 1 km. Engraçado, quando a gente ia treina os tiros, em lugares desertos acertava nos coronéis e, de certa forma eles perdiam espaços de suas propriedades. Isso se tornou ameaça para eles. Porque só eles queria o direito de poder usar-las. ''Pois quem tem uma ''ARMA'' tem certo controle. Eles têm para dominar, e nós compramos para liberta. E começamos a mirar e atingir as pessoas, que começaram a gritar. E por incrível que pareça, ficavam felizes, pois tinham encontrado as respostas das perguntas que tinham antes: ''Onde estamos?
Centena de pessoas foram as Ruas do Recife, no dia 25 de abril, para mostrar que a Rádio Comunitária Alternativa FM, tem DONOS, e que protege o que lhe pertence. Lá estavam os Bairros: Conj. Beira Mar, Pau Amarelo, Janga, Justiça e Paz (Tururu), Caetés I, Paulista, Maranguape II e Lot. Conceição... Todos dizendo: ‘’SEM A NOSSA VOZ NÃO DEMOCRACIA’’
O amigo jornalista Cezar Rocha me deu uma sugestão. Ele acha - e eu concordo - que este espaço precisa investir mais em temas ligados a questões de direitos humanos e comunicação. Então eu vou começar logo colocando esse vídeo aí embaixo, que foi produzido pela garotada que participa do Centro de Comunicação e Juventude. As imagens foram captadas durante um ato público acontecido em outubro do ano passado, quando diversos movimentos foram às ruas no Brasil inteiro para questionar as renovações automáticas das concessões de 181 emissoras de televisão e de rádio. No Recife, a manifestação limitou-se ao centro da cidade, mas reuniu um monte de segmento - de ONGS ao movimento quilombola. Por incrível que pareça, nenhum veículo de comunicação comercial noticiou o ação. Tratou-se, portanto, de uma ‘não notícia’. E aí a gente acha muito legal que existam grupos, feito o do CCJ, que registram e divulgam até - e principalmente - o que não dá dinheiro.
A Grande Mídia se emociona, com trabalhos da Rádio Comunitária Alternativa
Um dos maiores e respeitado Jornal do Estado, efetuou uma matéria e, comprovou a legitimidade da Rádio Comunitária Alternativa , no nosso Bairro, Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista.
No dia da Matéria (02/04) cerca de vinte e cinco (25) moradores, fizeram plantão esperando a reportagem, com a jornalista Michelle de Assumpção (foto a cima) e Fotografo Alexandre Gondim/DP do Diário de Pernambuco.Ao chegarem dentro do pequeno estúdio, da Emissora Comunitária, os Jornalistas se emocionaram com um grupo de 04 Crianças, que estavam apresentando um programa de gente grande: ''CONEXÃO JOVEM NA MÍDIA''. Um projeto que há cerca de 2 anos a 5 meses, é pioneiro na Cidade do Paulista e talvez no Estado de Pernambuco. Onde crianças e adolescentes do bairro, participam da Rádio Comunitária Alternativa, principalmente no período de feria escolar. Divulgando documentos perdidos, como se prevenir de doenças, serviços de utilidades publicas e muitas músicas, mas de boa intenção, a pedido dos ouvintes por telefone, carta ou vindo até a Rádio. ''O que me chamou atenção, é que eles mesmo comandam os equipamentos'' disse Michelle, atônita e emocionada. ''como pode ver a foto dela''.
''Nosso trabalho é promover a cidadania e dá uma Alternativa para nossa comunidade''David Moreno
Pelo rigor técnico, a localização das quatro radicoms outorgadas no Recife não dão espaço para se fazer a "reforma agrária no ar" Michelle de Assumpção Da equipe do Diario
O discurso pela democratização da comunicação popular, assumido como bandeira pelas rádios comunitárias mais atuantes no estado, esbarra nos limites técnicos da lei 9612, que regulamenta sua existência. "Para funcionar, uma rádio deve utilizar uma freqüência e a Anatel indica o canal apropriado. No caso de Rádio Comunitária, é indicado um único canal para cada município", diz trecho da cartilha do Ministério das Comunicações que destrincha os termos da lei de radiodifusão comunitária. A norma 01/2004 da lei estabelece que para ter mais de uma rádio no mesmo município, as candidatas teriam que estar eqüidistantes num raio de quatro quilômetros. Pelo rigor técnico, a localização das quatro radicoms outorgadas hoje no Recife inviabilizam novas licenças de funcionamento. Em Casa Amarela, onde está a maior militância pela liberação de novas rádios, é onde a situação está mais complicada. Tudo por conta da existência, em Campo Grande, da Rádio Tropical FM, licenciada, cujoraio de 4km atinge todos os Altos de Casa Amarela.
Grupo de crianças faz um programa de utilidade pública e música alternativa FM, em Engenho Maranguape Foto: Alexandre Gondim/DP
A reportagem tentou ouvir o ministro das Comunicações Hélio Costa, o único autorizado a falar oficialmente sobre o assunto. A assessoria de imprensa do Mincom não viabilizou a entrevista. Encontramos, porém, no Recife, o ex-chefe do departamento de outorga do Ministério das Comunicações, Joeides Pereira, que falou "não oficialmente" sobre o assunto. Ainda funcionário do Ministério, Joeides perdeu o cargo quando o núcleo de outorga migrou para Brasília. Por ter passado por sua mão a maioria dos processos das rádios que pleiteiam o licenciamento, Pereira ainda hoje é procurado e orienta informalmente os representantes, sobretudo de radicoms não outorgadas. "Da maneira como estão dispostas hoje, as quatro rádios comunitárias autorizadas no Recife não deixam espaço para a legalização de mais nenhuma outra", confirma. Segundo ele, ainda existe um ponto neutro, que fica no bairro da Macaxeira, mas não há candidatas a comunitárias no local.
Rádios comunitárias que insistirem em funcionar sem licença irão continuar sob a mira da Anatel, segundo o gerente o joão batista
"Já falei para o pessoalda Fercom (Federação das Rádios Comunitárias de Pernambuco) que eles precisavam definir o foco do seu pleito. Eles precisam fazer uma peregrinação junto aos parlamentares para conseguir a alteração da lei, para que mais entidades possam vir a ter a outorga", diz Joides. Na sua opinião, apesar das críticas que recebe, o Ministério das Comunicações vem cumprindo seu papel, pois nos dez anos de existência da lei, o órgão federal licenciou mais de 150 rádios no estado, cobrindo com isso uma área de mais de 80% de municípios atendidos com rádios comunitárias.
Batida continua - As rádios comunitárias que insistirem em funcionar sem licença irão continuar sob a mira da Anatel. A afirmação é do gerente do escritório regional da Anatel em Pernambuco, João Batista Furtado Filho. Ele acompanhou os policiais federais na ofensiva contra rádios que operavam sem licença, há um mês, no Recife. "O procedimento é cotidiano, a atuação acontece através de denúncias. Se sabemos que não tem a outorga, a gente faz uma representação na Polícia Federal, que obtém com a Justiça Federal mandado de busca e apreensão. Nós não temos esse poder de busca", esclarece. A Anatel tampouco controla a venda de equipamentos no mercado, os quais são homologados por ela própria.
A reportagem do Viver entrou em contato, por telefone, com a fabricante de radiotransmissores Apel (Aplicações Eletrônicas Ind. E Com. LTDA), localizada em Campina Grande (PB). Constatou que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode efetuar uma compra, sem burocracia. Um transmissor de 25 watts sai por R$ 1,7 mil. Uma mesa de som custa entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. "A Anatel não tem o papel de controlar, só homologar equipamentos. Não controlamos o comerciante. Quem vai comprar, não é inocente, sabe que não vai poder usar sem uma outorga", acredita Batista. A realidade em Pernambuco, no entanto, reflete outro pensamento.
Prefeitura do Recife atende radiocoms
A Prefeitura do Recife através da sua diretoria de rádio e comunicação popular, ligada à Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação, defende as rádios comunitárias, mesmo as não autorizadas. "Acreditamos na democratização da comunicação e no poder de uma emissora de rádio, em como ela atinge uma camada da população que não tem acesso à comunicação tradicional", diz Dulce Melo, diretora deste núcleo. Segundo ela, a unidade luta pela legalização das rádios comunitárias. "A minha posição é que tudo tem que ser muito discutido, esclarecido, rádio comunitária pode ser o canal de voz da população, tem que derrubar o mito que atrapalha as transmissões dos aeroportos. O critério deles é o fortalecimento da cultura local", reforça.
A diretoria, segundo ela, não tem orçamento próprio muito menos dá aporte financeiro às comunitárias, mas mantêm funcionando o programa Liberdade nas ondas do rádio, que prevê ações que atendem as comunitárias. Pelo menos algumas delas. "A gente tem relação pontual com quinze rádios, mas deve ter mais de cem no Recife. Tanto faz surgirem novas rádios como fecharem as que existem, ficam muito imprecisos os números", diz. Dulce Melo conta que sua atuação prevê as rádios comerciais, mas também inclui as comunitárias. Entre elas, a qualificação de seus integrantes através do Programa Multicultural. Segundo Dulce, a diretoria também irá inscrever rádios do Recife para que participem de um encontro de comunicadores populares em saúde, que será financiado pelo Ministério das Comunicações no próximo mês. "É um movimento de fortalecimento, não assistencialista. Através da Fercom, a gente vai divulgar as vagas e os interessados se inscrevem", diz ela. Questionada sobre o fato da Prefeitura viabilizar programas para rádios que não são outorgadas pelo Ministério das Comunicações, Dulce responde que é um reconhecimento por sua força na população. "A grande maioria encaminhou seus documentos ao Ministério, mas ficam rodando na burocracia. Qual o critério de umas conseguirem tão facilmente a outorga e outras não?", questiona.
Correndo o risco de serem novamente fechadas, todas as rádios não legalizadas citadas nesta reportagem especial, publicada desde o último domingo pelo Viver, colaboraram e abriram suas portas sem receio de expor sua situação. Numa delas, um grupo de crianças que faz sozinho (apuração e edição) um programa de utilidade pública e música na Rádio Comunitária Alternativa FM (Engenho Maranguape) apontou uma função que talvez seja a mais importante de todas elas: a contribuição das radicoms para a formação de jovens com pouco ou nenhum acesso à cultura e à informação. Todos, sem exceção, querem ser jornalistas quando crescerem.
Ligação com associações ou grupos de bairros é uma das exigências para que uma rádio seja legalizada; a questão é se esse vínculo perdura depois dessa luta inicial Michelle de Assumpção Da equipe do Diario
Uma rádio comunitária não pode funcionar sem a licença fornecida pelo Ministério das Comunicações, mas esta não é a realidade da grande maioria que opera hoje em território brasileiro. Não há números oficiais, já que funcionam na ilegalidade (mesmo com Razão Social e CNJP, na maioria dos casos). Em Pernambuco, contagens feitas por organizações que lideram o setor, como a Federação das Rádios Comunitárias de Pernambuco (Fercom) chegam a mais de 600 emissoras espalhadas pelo estado. Ou seja, elas funcionam sem um transmissor outorgado. Rádio comunitária só não funciona sem o poder da população que representa. "No futuro, irá sobreviver aquelas que entenderem o conceito de rádio comunitária. Serão aquelas que farão um trabalho voltado para sua comunidade. Aí o governo não poderá tirar aquela rádio do ar", defende Napoleão Assunção, representante em Pernambuco da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço).
Moradores do Engenho Maranguape mostram que estão sintonizados na Rádio Alternativa Foto: Alexandre Gondim/DP
Para ser legalizada, uma das exigências é que a rádiotenha ligação com associações e grupos do bairro. Somente em nome de fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos uma rádio poderá ser legalizada. Todas que têm a licença para funcionar hoje procuraram apoio nas associações. Mesmo as que ainda não possuem seus documentos têm esta ligação. A questão é se permanecem, ou não, com este vínculo que buscaram no início de sua luta. Na Rádio Nordeste FM foi o povo da comunidade 13 do Vasco (Casa Amarela) que não deixou que os agentes da Anatel subissem para recolher seu transmissor, em 2004, quando mais uma vez ficou fora do ar.
Hospedada dentro da Associação Marcílio Dias, onde também funciona uma escola, a Nordeste tem a população literalmente dentro da rádio, todos os dias. O serviço de utilidade pública é um dos mais solicitados e em todos os programas há anúncios voltados para a população: de vagas de emprego à lembretes de festas de aniversário; documentos perdidos e animais de estimação também. Foi o caso do poodle de dona Gelma Maria de Barros. "Minha filha, eu subia essas escadarias todo dia chorando, e eles anunciavam, faziam o apelo, davam meu endereço". A história do cachorrinho perdido entrou em todos os programas da comunitária e, três dias depois, Alemão reapareceu na casa da dona. "Deixaram ele lá, né?", conta feliz a dona, que voltou com o animal na rádio para agradecer.
Morador repórter - A rádio Alternativa FM, localizada no bairro de Engenho Maranguape, começou como uma rádio de poste. "Queríamos atingir mais pessoas, nos juntamos, criamos a Associação Rádio Comunitária Alternativa e resolvemos trabalhar com crianças, adolescentes, idosos e igrejas.", diz o coordenador da emissora, David Moreno. Sua rádio ficou fechada por quatro meses, em 2006, e hoje funciona com liminar da Justiça. O apoio para reabrir vem da população, pois retorno financeiro a rádio não tem. "A comunidade é assídua. Falamos do documento perdido à cesta básica, do aniversário ao sepultamento. Aqui 'cobrimos' aniversários aos domingos e quem liga para dar uma informação, ganha o título de repórter, pois entra ao vivo na programação e transmite a notícia", conta David Mireno.
Doações garantem sobrevivência
Não resta dúvidas: a grande propaganda das rádios comunitárias é feita pelos artistas que ela ajuda a projetar. São centenas que, muitas vezes, não vão conseguir sair do circuito underground das comunitárias. É o caso do movimento brega, que as radicoms ajudaram a crescer e a desaparecer, no mesmo ritmo. "Hoje, o forró e o pagode é que predominam. O brega não acabou, mas diminuiu bastante, pela falta de qualidade e questões empresariais, faziam festas muito mal organizadas", diz o diretor da rádio Tropical FM, Lilo Bass. Atuando na área de Campo Grande e com sinal que chega a grande parte da Zona Norte do Recife, a Tropical está entre as cinco rádios que têm a liberação do Ministério das Comunicações para funcionar. "Basicamente vivemos das doações dos comerciantes locais, padarias, supermercados, farmácias, não adianta procurar anunciantes de longe", diz Lilo, sobre o plano de mídia da Tropical.
Ao contrário das rádios comerciais, as comunitárias devem retirar sua renda, por orientação da lei, através de "doações culturais". Uma forma de definir anúncio pago, que toda rádio pratica: uma cota em troca de pequenas propagandas. Quando uma rádio atinge uma boa audiência (nenhuma das entrevistadas tem medidores de audiência, mas utilizam as pequisas das rádios comerciais em sua comunidade), elas viram alvo dos divulgadores. Profissionais há muito excluídos das grandes gravadoras e que, com a explosão das comunitárias, voltaram à ativa, aquecendo o mercado - pelo menos em Pernambuco - do forró, do brega e da música romântica.
O divulgador de bandas Paulo Santos, Papagaio, começou a lida na produção do comunicador Jota Ferreira e trabalhou na regional da gravadora Atração. Foi nesse meio que conheceu seus futuros "patrões": Almir Rouche, Nonô Germano, Claudionor Germano, entre outros. Hoje, chega a cobrar R$ 700 para fazer o circuito de rádios comunitárias, da capital ao interior, serviço que pode durar até quatro meses. A rotina começa às 8h e segue até ele visitar cerca de trinta rádios. Leva na bagagem CDs e DVDsdos músicos para os quais trabalha - atualmente circula com o "bregueiro romântico" Ladislau.
"Nas rádios comunitárias a proposta é simples. Tem região de comunitária que pede cestas básicas, porque o ouvinte é carente. O artista que dá cinco cestas, toca duas vezes por dia, por um mês. Outras rádios pedem eletrodomésticos para sortear no dia das mães", conta. Os divulgadores são o elo entre as rádios e os novos e pequenos artistas. Podem ser também a sua perdição. Afinal, o que impede as comunitárias de aceitar grandes quantias, o popular jabá, para promover um "novo nome"?. "Elas não fazem isso, a grande maioria não, mas sinto que tem um movimento estranho em algumas delas", confessa Papagaio, que prefere não aprofundar o assunto. (M.A)
Rádio Aternativa AO VIVO 
Escrito por David Moreno às 14h50
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